Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este que é o divórcio?
O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer instante, não a ser Muito mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
Durante este divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em certos quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.
???? Direito por convivência (visitas)
O genitor qual não reside com o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
Mesmo usando este fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.